Relatórios de Pedidos de Informações

RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Arquivo PDF com relatório dos períodos de 2014 e 2015 para download. ( 279,02 Kb )


Neste relatório, não foram consideradas as solicitações recebidas:
- pelo canal “Fale Conosco” ou “Ouvidoria” do site https://www.santamargaridadosul.rs.gov.br;
- de ordem do Poder Legislativo;
- de profissionais de imprensa, quando encaminhadas diretamente à Assessoria de Comunicação e Publicidade;
- pelo Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul, referente a solicitações administrativas e de rotina.

Relação de pedidos de informações solicitados

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 390 | Solicitante: Thomas Brunetto

CPF ***.***1392070 | Cidade/Estado: Porto Alegre, RS

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 20/03/2020 e no horário 20:46:24.
Nº de protocolo: 390

Mensagem:
Olá, sou Thomas Brunetto, estagiário da Divisão de Planejamento e Gestão (DIPLA) da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) de Porto Alegre. Estamos trabalho na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica de Vacacaí-Mirim e para a realização do diagnóstico, necessitamos de algumas informações Neste sentido , gostaria de solicitar as seguintes informações: Há plano plurianual? Há plano municipal de saneamento básico? Há plano diretor? Há plano de abastecimento de água? Em caso afirmativo, poderiam me enviar tais documentos? Mais informações também são bem-vindas Agradeço a atenção dispensada, Atenciosamente, Thomas Brunetto (51)981101270 brunettothomas7@gmail.com

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 389 | Solicitante: Thomas Brunetto

CPF ***.***1392070 | Cidade/Estado: Porto Alegre, RS

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 20/03/2020 e no horário 20:42:25.
Nº de protocolo: 389

Mensagem:
Olá, sou Thomas Brunetto, estagiário da Divisão de Planejamento e Gestão (DIPLA) da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) de Porto Alegre. Estamos trabalho na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica de Vacacaí-Mirim e para a realização do diagnóstico, necessitamos de algumas informações Neste sentido , gostaria de solicitar as seguintes informações: Há plano plurianual? Há plano municipal de saneamento básico? Há plano diretor? Há plano de abastecimento de água? Em caso afirmativo, poderiam me enviar tais documentos? Mais informações também são bem-vindas Agradeço a atenção dispensada, Atenciosamente, Thomas Brunetto (51)981101270 brunettothomas7@gmail.com

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 387 | Solicitante: FRANCISCO WELITON OLIVEIRA ARAUJO SOUZA

CPF ***.***2784083 | Cidade/Estado: Porto Alegre

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 30/12/2019 e no horário 17:10:49.
Nº de protocolo: 387

Mensagem:
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Prefeitura possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Prefeitura possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 370 | Solicitante: FRANCISCO WELITON OLIVEIRA ARAUJO SOUZA

CPF ***.***2784083 | Cidade/Estado: Esteio

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 07/09/2019 e no horário 19:15:06.
Nº de protocolo: 370

Mensagem:
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Prefeitura possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Prefeitura possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 353 | Solicitante: Fábio Azevedo Rodrigues

CPF ***.***.497-10 | Cidade/Estado: Dois Irmãos

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 10/02/2019 e no horário 02:17:00.
Nº de protocolo: 353

Mensagem:
Olá! Por favor, solicito a disponibilização (se possível por meio de arquivo digital) dos decretos de situação de emergência e/ou calamidade pública no ano de 2018. Att.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 322 | Solicitante: giovana da costa rodrigues alves

CPF ***.***7253809 | Cidade/Estado: s?o bernardo do campo

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 22/08/2017 e no horário 16:05:26.
Nº de protocolo: 322

Mensagem:
Boa noite. Fa?o parte de um time de pesquisa da Universidade da Calif?rnia nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio incluindo as sorteadas e n?o sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econ?mica Federal. Obtive as informa?ões por meio da Lei de Acesso pois n?o há sigilo nas informa?ões solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta mais 10 dias de prorroga??o e que os dados devem ser disponibilizados a n?o ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo pretendo enviar um relat?rio das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 313 | Solicitante: Flávio Salamoni Barros Silva

CPF ***.***0281056 | Cidade/Estado: Porto AlegreRS

Pedido solicitado:

Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 03/04/2017 e no horário 07:29:53.
Nº de protocolo: 313

Mensagem:
Solicito c?pia integral e digitalizada do Processo Administrativo nº 0342017 referente à Tomada de Pre?o nº 0012017.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.